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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:35
Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais
Ações ordinárias
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:35
Apostadora do Vale terá nova chance de provar que ganhou prêmio na raspadinha
Perícia solicitada deverá ser realizada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:50
Empresa terá que indenizar mãe e filho que fizeram viagem interestadual em pé
Formulam pedido de indenização por danos materiais e morais, em desfavor de VIAÇÃO ANAPOLINA, também qualificada.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 17:11
Empresas de transporte coletivo serão obrigadas a informar sobre direito a indenização por acidente
As empresas de transporte público coletivo rodoviário, interestadual e internacional poderão ficar obrigadas a informar aos passageiros sobre o direito a receberem indenização em caso de acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:18
Empresa aérea recorre, mas 2ª Câmara Cível do TJRO mantém sentença
Segundo o relator, apesar da situação de overbooking ser diferente da ocorrência de cancelamento da passagem, o dano moral sofrido se assemelha, visto a impossibilidade de embarque do passageiro quando já se encontra no balcão de atendimento da empresa aérea, apesar de ter passagem previamente comprada
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 09:29
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 16:32
Servidor que utiliza veículo próprio para o serviço tem direito a auxílio-transporte
A decisão do Colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:18
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:23
Cliente que perdeu voo após ingressar na área de embarque não tem direito a indenização
O magistrado entendeu que não se vislumbra qualquer falha aparente ou ilícito contratual por parte da companhia aérea demandada e julgou improcedente o pedido dos autores para serem indenizados.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:40
Justiça condena Casablanca Turismo a pagar R$ 27 mil a consumidor que teve voo cancelado
A Justiça condenou a agência Casablanca Turismo e Lazer Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 27.987,30 ao bancário E.T.C. pelos danos sofridos em decorrência do cancelamento de voo com destino à Europa.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:15
Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça
Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:30
Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais
As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 11:46
Agência de viagem deve indenizar consumidores por não liberar ingressos na data prevista
As rés foram condenadas a pagar, de forma solidária, a quantia de R$ 3 mil reais a cada um dos autores a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:25
Turma mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:50
Informação errada impede destino correto e obriga empresa a indenizar passageiro
A Expresso Guanabara S/A terá que indenizar, em R$ 6.080,00, um usuário que comprou bilhete, mas não chegou ao destino final, devido à informação equivocada prestada por funcionário da empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:30
Empresa aérea terá de indenizar casal
Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais
Cada passageiro de ônibus receberá R$ 4 mil reais por conta de problemas no ar condicionado, vícios mecânicos e nos pneus
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:33